Política de Privacidade

Introdução

Cientes da preocupação relativa à forma como os seus dados pessoais são utilizados, na Nutrícia reconhecemos a importância de proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade propõe-se a explicar como é que a NUTRICIA ADVANCED MEDICAL NUTRITION Unipessoal LDA (doravante abreviadamente designada “NUTRICIA”) recolhe e gere os seus dados pessoais. A presente Política descreve quais os dados que são recolhidos, como são utilizados, porque são necessários e de que forma a sua recolha e tratamento poderá beneficiá-lo ou ser do seu interesse. Caso tenha alguma dúvida, pretenda algum esclarecimento, ou ainda para o exercício de qualquer dos seus direitos poderá contactar-nos privacy.hcpes@danone.com.

Que Dados Pessoais recolhemos?

Os dados pessoais que recolhemos variam segundo a finalidade a que se destinam, assim como em função do serviço ou produto que estamos a prestar ou oferecer.

Em regra, recolhemos directamente do Utilizador os seguintes tipos de dados pessoais:

• • Dados pessoais de Contacto, tais como nome, endereço de e-mail;
• • Informação do navegador, como as páginas a que tenha acedido, data de acesso, localização aquando do acesso, assim como o endereço de IP.

Porque recolhemos e utilizamos os seus Dados Pessoais?

Recolhemos os seus Dados Pessoais, com base no nosso legítimo interesse em oferecer-lhe a melhor experiência online e prestar um serviço de máxima qualidade para o utilizador. Em particular, recolhemos, conservamos, tratamos e partilhamos os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

• • Gerir e responder a duvidas ou consultas que se coloquem bem como a qualquer outro pedido que nos apresente;
• • Realizar pesquisas de opinião e estudos de mercado;

As suas informações pessoais poderão ainda ser necessárias para o cumprimento de obrigações legais ou em relação a qualquer relação contratual que possamos manter com o titular dos dados.

Os seus direitos

Quando tratamos os seus dados pessoais, saiba que tem um conjunto de direitos que poderá exercer em qualquer momento. Preparámos um resumo dos aludidos direitos e das suas implicações para o Utilizador. O Utilizador pode exercer os seus direitos, em qualquer momento, através da nossa página de contacto privacy.hcpes@danone.com.

Direito de acesso aos dados pessoais e à sua rectificação
O Utilizador tem direito a aceder, corrigir ou actualizar os seus dados pessoais a qualquer momento. A Danone está ciente da importância deste direito e que o Utilizador pretenda exercê-los.

Direito à portabilidade dos seus dados
O Utilizador tem direito à portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que os dados podem ser transferidos, copiados ou transmitidos electronicamente. Não obstante, este direito apenas se aplica quando:

• • O tratamento se basear no consentimento prestado; ou
• • O tratamento ocorra para a execução de um contrato; e
• • O tratamento ocorra por meios automatizados.

Direito ao apagamento dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”)
O Utilizador tem direito a solicitar que os seus dados sejam eliminados se:

• • Os dados pessoais já não forem necessários tendo em conta as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento; ou
• • Retirar o consentimento previamente prestado para tratamento dos seus dados pessoais, e inexista qualquer fundamento jurídico de tratamento dos mesmos; ou,
• • O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades de marketing directo; ou,
• • O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para interesses legítimos da Nutricia (como por exemplo para melhoria geral da experiência do Utilizador nas nossas páginas Web); ou
• • Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis; ou,
• • Os dados pessoais devam ser eliminados de forma a cumprir com alguma disposição legal.

Se o Utilizador desejar eliminar os seus dados pessoais, a Nutricia tomará as medidas que forem razoáveis para responder ao seu pedido, de acordo com os requisitos legais. Se os dados pessoais não sejam necessários para qualquer finalidade ou não exista nenhuma disposição legal que obrigue à sua conservação, faremos os possíveis para os eliminar ou anonimizar permanentemente.

Direito à limitação do tratamento
O Utilizador tem direito a limitar o tratamento dos seus dados pessoais se:

• • Considerar que os dados pessoais recolhidos não são exactos;
• • Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis, mas em vez de eliminar os dados, o Utilizador optar por limitar a sua utilização; ou
• • Já não for necessário conservar os dados pessoais tendo em conta a finalidade para os quais foram recolhidos, mas o Utilizador solicita os dados para estabelecer, exercer ou defender-se no âmbito de um processo judicial; ou,
• • O Utilizador se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais e se encontre a aguardar pela análise sobre se os seus motivos legítimos prevalecem sobre os interesses que legitimaram o tratamento dos seus dados.

Se o Utilizador desejar limitar o tratamento dos seus dados pessoais, tomaremos as medidas oportunas para corresponder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais.

Direito de Oposição
O Utilizador tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade competente.

O Utilizador poderá, a qualquer momento, apresentar uma reclamação, junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, sobre a forma como a Danone trata os dados pessoais, através do seguinte contacto geral@cnpd.pt.

Como protegemos os seus dados pessoais

Compreendemos a importância da segurança dos seus dados pessoais. Envidamos os nossos melhores esforços para proteger os seus dados pessoais de qualquer uso ou acesso não autorizado, ingerência, perda, modificação ou divulgação. Implementámos um conjunto de medidas de segurança para ajudar o Utilizador a proteger os seus dados pessoais. Estas medidas passam, por exemplo, pela implementação de controlos de acesso, utilização de firewalls e servidores seguros, e encriptação da informação.

Conservação dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão tratados enquanto se mantenha como utilizador da plataforma da Nutricia.

Sem prejuízo do supra exposto, na hipótese de o Utilizador solicitar o cancelamento da conta criada, os dados pessoais, devidamente bloqueados, serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das nossas obrigações legais.

Partilha de dados pessoais

Quando partilhamos os seus dados pessoais com sociedades do Grupo ou outras entidades, asseguramo-nos de que só o fazemos com entidades que protejam os seus dados pessoais e que cumpram com as normas de privacidade de forma similar ou igual à da Nutricia.

Por exemplo, podemos comunicar os seus dados pessoais a fornecedores que, em nosso nome, nos prestem um serviço, pelo que nunca tratarão os seus dados para as suas próprias finalidades. Exemplos desses fornecedores são todos aqueles que nos ajudam com a manutenção da plataforma técnica da www.nutricia.pt, com o envio da newsletter, com a análise de dados estatísticos, etc.

Os seus dados pessoais não serão partilhados, vendidos, alugados ou divulgados por qualquer forma distinta daquela que se encontra prevista na presente Política de Privacidade ou na informação prestada no momento em que os seus dados foram recolhidos. Sem prejuízo do anteriormente referido, podemos, ainda assim, partilhar os seus dados pessoais quando tal seja exigido por lei ou pelas entidades competentes.

Partilha internacional de dados

Os dados pessoais podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando o tratamento seja feito fora do EEE, a Nutricia assegurar-se-á de que este tratamento de dados transfronteiriço se encontra protegido pelas necessárias garantias.

A Nutricia trata os dados pessoais recolhidos exclusivamente no EEE; sem prejuízo do anteriormente referido, alguns dos fornecedores mencionados na secção anterior podem necessitar de efectuar o tratamento noutro território.

Estas garantias podem incluir:

• • Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Estas cláusulas padrão proporcionam garantias suficientes de que se encontram reunidos os requisitos de adequação e segurança estabelecidos pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados; ou,
• • Certificações que demonstrem que os terceiros situados fora do EEE tratam os dados pessoais em conformidade com o estabelecido no Regulamento Geral de Protecção de Dados. Estas certificações são aprovadas tanto pela Comissão Europeia como por uma entidade supervisora competente, ou ainda por um organismo nacional de acreditação competente para o efeito, de acordo com o previsto no Regulamento Geral de Protecção de Dados.

Como contactar-nos

Se tiver alguma dúvida, necessitar de algum esclarecimento, sugestões ou tiver alguma reclamação relativamente a esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos, por favor, através do seguinte endereço de correio electrónico privacy.hcpes@danone.com.