TERMOS E

CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTA PÁGINA WEB (doravante “Termos e Condições”).

I.- NUTRICIA ADVANCED MEDICAL NUTRITION Unipessoal Lda. (doravante NUTRICIA)), com sede social em Lisboa, na Avenida D. João II, nº 41 – 3º Piso, Torre Zen, 1990-084 Lisboa, Portugal, pessoa colectiva n.º 507 558 286, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número e com o capital social de € 505.000,00, é a detentora e a entidade que opera e mantém este Website, regendo-se a sua utilização pelos presentes Termos e Condições, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

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II.- Em qualquer caso, o Utilizador deverá utilizar esta página Web e os seus conteúdos ou serviços, com diligência e de acordo com os presentes Termos e Condições, com o conteúdo dos Avisos Legais e ainda de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e os bons costumes. A NUTRICIA reserva-se o direito de recusar ou retirar a esta página Web e ou aos serviços nela contida, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a qualquer Utilizador que não cumpra com o estabelecido nos presentes Termos e Condições, e em particular, com o disposto no parágrafo anterior.

A Nutricia reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Politica de Privacidade e demais regulamentação aplicável.

III.- Os Utilizadores que visitam o Website podem aceder e ler todo o conteúdo contido no mesmo, sem necessidade de estarem registados.

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Relativamente aos conteúdos deste Website, apesar de tentarmos garantir que as informações são precisas e atuais, a informação não é revista por peritos médicos e pode não ser adequada para as circunstâncias individuais do utilizador. Os conteúdos deste website não devem substituir conselhos médicos ou nutricionais individuais. Não deverá utilizar a informação contida neste Website para diagnosticar qualquer condição médica ou um problema de saúde, alterar, iniciar ou atrasar qualquer tratamento médico ou nutricional. Consulte sempre o seu Profissional de Saúde, antes de fazer uso da informação publicada neste Website.

PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

O Utilizador poderá voluntariamente indicar os seus dados pessoais, através dos formulários ou endereços de correio eletrónico, que para o efeito se encontram incorporadas nesta página Web. Estes formulários ou endereços de correio eletrónico incorporam um aviso legal em matéria de proteção de dados pessoais, nos termos legais.

Deverá assim proceder à leitura dos avisos legais, antes de fornecer dados pessoais, e, caso nisso tenha interesse, prestar o seu consentimento para o respectivo tratamento.

Em qualquer caso, informamos que pode exercer os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, a qualquer momento através de solicitação escrita e assinada dirigida à NUTRICIA ADVANCED MEDICAL NUTRICION – UNIPESSOAL, LDA. – Av. D. João II, Nº 41, Torre ZEN, 3º Piso, 1990-084 Lisboa, indicando o seu nome e apelidos, ou enviando um email para nutricia.portugal@nutricia.com, inserindo a palavra “LOPD” no assunto e com a indicação do direito que pretende exercer, bem como para revogar o consentimento prestado para o aludido tratamento.

Adicionalmente, o titular dos dados poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade nacional competente em matéria de proteção de dados, através do endereço de correio eletrónico geral@cnpd.pt.

A forma como a Nutricia recolhe, trata e protege os seus dados pessoais encontra-se explicitada na nossa Política de Privacidade, que deverá consultar aqui.

AVISO LEGAL SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

São propriedade da NUTRICIA e encontram-se protegidos pela lei portuguesa, pela lei da União Europeia e pelas leis internacionais, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre esta página Web e sobre qualquer um dos seus conteúdos.

Encontram-se compreendidos entre os direitos acima referidos, a título de exemplo e não de forma limitativa, quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os textos, imagens, desenhos, combinações de cores, áudio e/ou vídeo, arquivos de software, botões, marcas comerciais, logótipos, slogans e desenhos, programas de computador e seus elementos (fonte, interfaces, aplicações, desenvolvimentos de sistemas), bem como a estrutura, design, seleção, arranjo e apresentação de quaisquer informações e / ou conteúdo desta página Web.

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Esta proibição é extensível a todos os dispositivos técnicos de proteção, às impressões digitais e quaisquer outros mecanismos de informação relacionados com os conteúdos desta página. A utilização da informação, de qualquer tipo, obtida através desta página ou de qualquer dos seus conteúdos, seja para fins publicitários, promocionais e ou comerciais, e por qualquer forma, é também expressamente proibida.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, certos conteúdos deste site pertencem aos seus respetivos proprietários e são utilizados nesta página sob uma licença ou autorização dos mesmos.

Com exceção dos dados de carácter pessoal que a NUTRICIA possa recolher, em conformidade com as disposições da “Proteção de Dados Pessoais” das presentes Condições Gerais e da Política de Privacidade aplicável, todas as informações, ideias ou materiais, de qualquer natureza, que sejam enviados à NUTRICIA pelo Utilizador, serão consideradas públicos e não confidenciais e podem ser utilizados livre e gratuitamente, sem qualquer custo pela NUTRICIA, assim como por sociedades mãe ou filial, nos termos descritos no parágrafo anterior.

O Utilizador, ao fornecer as informações ou conteúdos, com o conhecimento do estabelecido nos parágrafos anteriores, assegura e garante que não está a violar quaisquer direitos de terceiros, nem a infringir qualquer lei ou regulamento, assumindo o Utilizador, integral e exclusivamente, toda e qualquer responsabilidade, que possa decorrer da prestação de tais informações ou conteúdos e respetivas consequências, de acordo com o estabelecido nos parágrafos antecedentes.

Deste modo, a NUTRICIA não é responsável pela eventual violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, de terceiros decorrentes de conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores. Ademais, a NUTRICIA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano, perda ou prejuízo, a pessoas e ou bens, resultante dos métodos, teorias, ideias, opiniões, instruções ou recomendações expressas nesses mesmos conteúdos.

As marcas registadas, logotipos, ilustrações e marcas do serviço (coletivamente as “Marcas”) exibidas neste Website são marcas comerciais registadas ou não registadas. Nada contido neste Website deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de e para as Marcas, sem a nossa expressa autorização por escrito. A utilização das Marcas e conteúdo do Website, exceto conforme estabelecido nestes Termos e Condições, é estritamente proibida. Este é um aviso de que a NUTRICIA defenderá agressivamente os seus direitos de propriedade intelectual sobre este Website e o seu conteúdo em toda a extensão da lei, incluindo sanções criminais.

REDES SOCIAIS

Os Utilizadores podem participar nas comunidades pela, ou em nome, da NUTRICIA, em diferentes redes sociais através dos respetivos botões sociais acessíveis na página web da NUTRICIA. O Utilizador que participe em alguma dessas comunidades sociais aceita as condições e termos de uso e política de privacidade dessa rede social, sem que tenha qualquer relação com a NUTRICIA

ACESSO À WEB E SENHAS

Na Internet não existe segurança absoluta, mas a NUTRICIA adota as medidas técnicas e corporativas necessárias, para garantir a proteção dos dados de carácter pessoal e prevenir a alteração, perda, tratamento e ou acesso não autorizado, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

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A NUTRICIA poderá disponibilizar ao Utilizador, dispositivos técnicos de ligação (tais como links, banners ou botões, entre outros), directórios e ferramentas de busca (doravante “Mecanismos de Acesso”) que permitam ao Utilizador aceder a páginas Web da NUTRICIA e ou geridas por terceiros (doravante “Ligações”), que não serão operadas pela NUTRICIA.

A instalação das referidas Ligações nesta página Web destina-se exclusivamente a permitir ao Utilizador, a busca e o acesso à informação disponível na Internet, o que significa que não existe qualquer relação entre a NUTRICIA e as informações a que se tenha acesso através deles ou entre a NUTRICIA e os titulares dessas páginas web.

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A NUTRICIA não endossa quaisquer Sites vinculados ou os produtos/serviços que são fornecidos nesses Sites. O conteúdo nos sites vinculados podem mudar ao longo do tempo. Recomenda-se a verificação dos termos e políticas dos Sites vinculados.

Ao fornecer neste Website um Hyperlink para um Website externo, a NUTRICIA fá-lo na boa-fé de que este contenha ou possa conter informações relevantes adicionais às apresentadas no seu próprio Website. A existência desse hyperlink não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da NUTRICIA – em determinadas instâncias, um hyperlink poderá levá-lo a aceder a um Website que apresente informação contraditória à apresentada no nosso Website ou a outro pertencente à NUTRICIA ou às suas subsidiárias.

Tendo em conta o que antecede, a NUTRICIA afasta toda e qualquer responsabilidade, por quaisquer danos e ou prejuízos, decorrentes do acesso a tais Ligações, em particular, que respeitem:

1. 1. Ao seu funcionamento, disponibilidade, acessibilidade e ou manutenção;
2. 2. A manutenção dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que possa conter;
3. 3. A prestação ou transmissão dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que possa disponibilizar;
4. 4. A qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que contenha.
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A NUTRICIA não disponibiliza nem comercializa, por si ou por terceiros, produtos e serviços disponíveis através dos mecanismos de acesso ou Ligações. A NUTRICIA avisa que não controla, aprova, supervisiona ou possui os produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, e qualquer tipo de material disponível através dos mecanismos de ligação e ou locais referenciados. Por isso, recomenda ao Utilizador a maior prudência na avaliação e utilização de tais serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material disponibilizado pelos mecanismos de acesso ou Ligações.

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1. 1. É proibido estabelecer qualquer ligação com esta página Web que não contenha a sua página inicial ou primeira página;
2. 2. A ligação só pode permitir o acesso a esta página web, e a mesma não poderá ser reproduzida, de qualquer forma;
3. 3. É proibida a criação de um ambiente de navegador;
4. 4. Ficam expressamente proibidas todas as declarações falsas, imprecisas ou incorretas sobre esta página web e ou o seu conteúdo e, em particular, as declarações expressas ou implícitas de que a NUTRICIA autorizou a ligação ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados nas Web terceiras, em que a ligação tenha sido estabelecida;
5. 5. Com exceção dos sinais que fazem parte da ligação, a Web terceira está proibida de conter qualquer marca, nome comercial, rótulo, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à NUTRICIA;
6. 6. Fica expressamente proibido que a web terceira contenha informações ou conteúdos ilegais, contrários à moral e à ordem pública, ou que possa infringir os direitos de terceiros.
7. 7. Encontra-se ainda expressamente proibida a utilização de quaisquer marcas, nomes comerciais, sinais, slogans, e outros sinais distintivos pertencentes à NUTRICIA sem a permissão prévia, expressa e escrita da NUTRICIA para o efeito.